MUDANÇAS EM REGRA DE TRANSIÇÃO PARA APOSENTADORIAS EM 2023
A primeira coisa a entender é qual regra de transição o segurado se encaixa melhor. Caso seja a Regra dos Pontos a partir de 2023, as mulheres passam a precisar de 90 pontos para se aposentar, e homens, 100 pontos. O cálculo de pontos é feito com a soma da idade do segurado + o […]
APOSENTADORIA DOS JOGADORES DE FUTEBOL
Aproveitando o clima de copa para conversarmos com você sobre a aposentadoria dos jogadores de futebol. Hoje em dia, essa é uma das profissões mais bem remuneradas de todo o mercado. Os jogadores que se enquadrarem na categoria de atletas profissionais deverão ter um contrato formal de emprego com alguma entidade esportiva. É somente a […]
QUANDO SABER SE VOCÊ TEM DIREITO A VALORES ATRASADOS EM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS?
São chamados de valores atrasados (retroativos) do INSS as remunerações devidas ao contribuinte que, apesar de reunir os requisitos mínimos para receber determinado benefício, não o recebeu da maneira adequada. Os valores retroativos à data de entrada do requerimento administrativo devem ser pagos ao requerente que teve o seu benefício concedido. Isso, em todas as […]
A Aposentadoria por Tempo de Contribuição era um benefício voltado para os trabalhadores que completavam o tempo necessário de contribuições ao INSS.
Acontece que, com as novas regras propostas pela Reforma da Previdência que aconteceu em 2019, esse benefício muda sua configuração. Os segurados que estão próximos a se aposentar poderão ser enquadrados em uma das regras de transição que são quatro: * por pontos; * por idade mínima; * por pedágio de 50%; * por pedágio de 100%. Em […]
TRABALHADOR RURAL PODE APOSENTAR MAIS CEDO
O trabalhador rural que desempenha suas atividades de forma individual ou em regime de economia familiar, desde que tenha o sustento próprio e de sua família com essa atividade, é chamado de segurado especial. Quando se trata da espécie “Aposentadoria por idade”, esta categoria de segurados do inss pode se aposentar um pouco mais cedo. […]
A IMPORTÂNCIA DE ATUALIZAR O CADUNICO
O cadastro Único do Governo Federal (CADUNICO) reúne informações dos cidadãos e dos seus grupos familiares. Através dele é possível acessar benefícios assistenciais como o Auxílio Brasil e também o Benefício de Prestação continuada (BPC), e é sobre este último que queremos alertar. Alguns beneficiários do BPC têm sido surpreendidos com a suspensão do seu […]
CRIANÇAS DEFICIENTES PODEM RECEBER BENEFÍCIO DO INSS?
A resposta é sim! Apesar de nunca terem contribuído à previdência social, crianças podem receber um benefício de prestação continuada (BPC) caso atendam aos requisitos necessários para a concessão do mesmo. Em primeiro lugar é indispensável o diagnóstico de um médico especialista que aponte a existência de patologia que incapacite a criança para as atividades […]
DOENÇAS QUE DISPENSAM CARÊNCIA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE
Atualmente, enquanto contribuinte da previdência social, para se requerer um benefício por incapacidade, seja temporária (o antigo auxílio doença) ou permanente (a antiga aposentadoria por invalidez), é necessário cumprir um período mínimo de carência de contribuições. A legislação exige que sejam feitas 12 contribuições mensais para que só então exista o direito a requerer algum […]
AUMENTO DE 25% EM APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE
A lei da previdência social prevê que o aposentado por incapacidade permanente (antes benefício chamado de aposentadoria por invalidez) pode ter direito a um adicional de 25% em sua aposentadoria. Para tanto, será necessário comprovar por meio de perícia médica a existência da necessidade de ajuda de uma outra pessoa para o exercício de suas […]
SALÁRIO MATERNIDADE URBANO PARA MÃES DESEMPREGADAS
É possível que a mãe que está desempregada tenha direito ao salário maternidade em razão do chamado período de graça. Em outras palavras, o período de graça é aquele período em que o contribuinte permanece segurado pelo INSS mesmo após o término das contribuições. Em regra, para o segurado empregado, o período de graça é […]
