A resposta é sim! Apesar de nunca terem contribuído à previdência social, crianças podem receber um benefício de prestação continuada (BPC) caso atendam aos requisitos necessários para a concessão do mesmo.

Em primeiro lugar é indispensável o diagnóstico de um médico especialista que aponte a existência de patologia que incapacite a criança para as atividades do cotidiano. Esta incapacidade deve ser considerada permanente ou por tempo indeterminado.

O outro requisito obrigatório a ser preenchido para a concessão do benefício é o da renda do grupo familiar. A legislação prevê que os valores de sobrevivência da família não ultrapassem ¼ (um quarto) de salário mínimo per capta.

Comprovados os dois requisitos, basta requerer o benefício junto ao INSS e seguir os procedimentos do processo administrativo.

Em caso de dúvidas, você pode contatar uma advogada ou um advogado especialista em Direito Previdenciário para ser assistido da melhor maneira.