TRABALHADOR RURAL PODE APOSENTAR MAIS CEDO
O trabalhador rural que desempenha suas atividades de forma individual ou em regime de economia familiar, desde que tenha o sustento próprio e de sua família com essa atividade, é chamado de segurado especial. Quando se trata da espécie “Aposentadoria por idade”, esta categoria de segurados do inss pode se aposentar um pouco mais cedo. […]
Homem que armazenava vídeos e imagens de sexo com bebês é preso em João Pessoa
Por meio da decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi deflagrado na manhã desta quinta-feira (30) a Operação Luz na Infância 9, para identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet. Há mandados cumpridos na Paraíba, especificamente no bairro de Oitizeiro. Um homem de 35 […]
Governo da Paraíba aciona STF contra lei federal que reduz impostos em combustíveis e energia
O Governo do Estado da Paraíba ainda não cumpriu a Lei Complementar federal 194/2022, sancionada pelo presidente Bolsonaro, que reduz o ICMS cobrado em combustíveis e energia elétrica. Além de não cumprir o Governo da Paraíba está entre os 11 estados que acionaram o Supremo Tribunal Federal em face da lei complementar federal. ESTADOS QUE […]
