Durante as investigações, a equipe policial localizou o esconderijo onde os criminosos armazenavam os itens furtados. “Os itens recuperados hoje incluem roteadores, cabos de fibra ótica e outros dispositivos essenciais para o funcionamento da infraestrutura da empresa”, informou o delegado seccional Sylvio Rabelo.

Os suspeitos foram conduzidos à Delegacia Seccional de Mamanguape, onde foram autuados por furto qualificado. A ação policial trouxe um alívio para a empresa vítima, que sofreu um considerável prejuízo financeiro com o roubo dos equipamentos.

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Entre as vítimas está um político da região, que sofreu sequestro e tentativa de latrocínio por parte da dupla. Comerciantes e proprietários de terras também foram alvo de roubos. Após a conclusão dos inquéritos, a Polícia Civil solicitou as prisões.

Durante as ações, foram apreendidas armas, segundo o delegado-chefe da região de Mamanguape, Dr. Sylvio Rabello. Além de Hugo Costa Félix e Leonildo Oscar da Silva, outras pessoas também estão sendo detidas. As operações continuam.

Fonte: Gestão PC Mamanguape

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Um homem foi preso no último domingo (04) acusado de estupro de vulnerável, no município de Água Branca, Sertão do estado. Conforme apurou o blogdolinguadeaco, o acusado tem 59 anos e o crime ocorreu no ano de 2023. A vítima é filha do acusado.

“O fato se deu 13 de outubro de 2023.  À época do fato, a vítima tinha 12 anos e atualmente tem 13 anos”, informou o delegado Douglas Garcia, da delegacia de Água Branca.

o homem é natural do município de Juru, porém estava morando em Água Branca.

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O delegado da Polícia Civil, Marcos Antônio Vasconcelos, morreu na madrugada desta quinta-feira (2). Ele tinha 70 anos e foi vítima de um infarto fulminante em uma fazenda, na cidade de Pedra Lavrada.

“Ao chegar aqui meu esposo teve um infarto fulminante. Tentei reanimá-lo mas não consegui, aqui não tinha nenhum recurso. Estou sendo amparada pelos meus familiares. Sendo forte para resolver tudo. Levaremos o corpo para João Pessoa. Ainda não sabemos detalhes do velório, logo que souber aviso”, disse Josilene, esposa de Marcos Vasconcelos.

De acordo com a Polícia Civil, Marcos ingressou na instituição em 1975. Em nota, a corporação lamentou a morte do agente.

A Polícia Civil da Paraíba lamenta profundamente o falecimento de Marcos Antônio Vasconcelos.

O servidor era Delegado de Polícia Civil, tinha 70 anos de idade e ingressou na Instituição no ano de 1975.

Marcos Vasconcelos era Delegado Titular da Delegacia Especializada de Acidentes de Veículos da Capital.

Aos familiares e amigos, os nossos sinceros sentimentos.

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O casal tem 26 e 23 anos de idade. O homem preso é padrasto das vítimas, e de acordo com as investigações, ele batia nas crianças com mangueiras e outros objetos. Constatou-se também que os meninos carecem de cuidados básicos, o que reforçou a representação pelos mandados de prisão preventiva, cumpridos nesta manhã pela Polícia Civil.

Órgãos de defesa e proteção a crianças foram acionados, para tomarem conhecimento do fato e seguirem com os devidos encaminhamentos. O casal preso será ouvido em audiência de custódia.

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A Polícia Civil prendeu nesta segunda-feira (8) um homem suspeito de praticar tráfico de drogas e de integrar uma facção criminosa que atua na cidade de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa.

A prisão foi decretada pela 5ª Vara Mista de Santa Rita após investigações   policiais apontarem o homem como integrante de um grupo criminoso que atua na região conhecida como “Augustolândia”.

A ação foi realizada por equipes do Núcleo de Repressão Qualificada de Santa Rita, com apoio do Núcleo de Homicídios de Santa Rita. As duas unidades pertencem à Delegacia Seccional de Santa Rita.

De acordo com o delegado João Paulo Amazonas, que coordenou as investigações, o preso é considerado de alta periculosidade.

“O investigado é um velho conhecido das forças policiais de Santa Rita, ligado a uma facção criminosa e responde a processos por tráfico de drogas e associação ao tráfico nesta comarca”, afirmou o delegado.

Ainda segundo o policial, a prisão deste indivíduo faz parte das ações estratégicas adotadas pela Polícia Civil para combater ao tráfico de drogas na cidade de Santa Rita.    

DO PORTAL T5 

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O novo modelo é defendido por aliados do governo no momento em que o presidente Jair Bolsonaro endurece o discurso da segurança pública para alavancar sua popularidade, na segunda metade do mandato.

Os projetos limitam o controle político dos governadores sobre as polícias ao prever mandato de dois anos para os comandantes-gerais e delegados-gerais e impor condições para que eles sejam exonerados antes do prazo. No caso da Polícia Militar, a sugestão é para que a nomeação do comandante saia de uma lista tríplice indicada pelos oficiais. O texto prevê que a destituição, por iniciativa do governador, seja “justificada e por motivo relevante devidamente comprovado”.

Na Polícia Civil, o delegado-geral poderá ser escolhido diretamente pelo governador entre aqueles de classe mais alta na carreira. A dispensa “fundamentada”, porém, precisa ser ratificada pela Assembleia Legislativa ou Câmara Distrital, em votação por maioria absoluta dos deputados.

Os textos foram obtidos pelo Estadão e esses mecanismos são vistos nas polícias como formas de defesa das corporações contra ingerência e perseguição política. Estudiosos do tema alertam, no entanto, que o excesso de autonomia administrativa e financeira – e até funcional, como proposto para as PMs – pode criar um projeto de poder paralelo. A avaliação é que, dessa forma, os governadores se tornam “reféns” dos comandantes.

O sociólogo Luis Flávio Sapori, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), considera que as propostas estão em “sintonia ideológica” com o governo Bolsonaro. “É um retrocesso o que está para ser votado no Congresso, e a sociedade brasileira não está sabendo. São acordos intramuros. O projeto está muito de acordo com a perspectiva do governo Bolsonaro: há um alinhamento ideológico claro pela maior militarização e maior autonomia das polícias militares em relação ao comando político”, disse Sapori.

Para o pesquisador, isso cria um problema grave em relação aos governadores, “uma autonomia política e administrativa absurdas”. “A PM se torna uma organização sem controle político e civil, mais próxima do modelo de Forças Armadas e afastada do cidadão. As PMs vão sendo dominadas por interesses corporativos, para ter ganhos, e se afastando da sociedade”, observou.

SIMETRIA

A maior evidência disso, no diagnóstico de Sapori, é a proposta de criação de um novo patamar hierárquico, equivalente ao posto dos oficiais-generais, por “simetria” com o padrão das Forças Armadas. Haveria, assim, três níveis: o mais alto seria o tenente-general, seguido do major-general e do brigadeiro-general. Atualmente, a hierarquia das PMs vai até os oficiais-superiores; a patente no topo é a de coronel. Enquanto na Aeronáutica, no Exército e na Marinha, os comandantes são considerados generais, nas PMs e nos Corpos de Bombeiros eles são coronéis.

“Por mais relevantes e por mais que sejam instituições de Estado, e não de governo, as polícias são executoras de política pública e o governador precisa ter controle para definir as linhas e quem serão os gestores. A política não é Judiciário, nem Ministério Público. Mandato não vai resolver perseguição”, afirmou a advogada Isabel Figueiredo, consultora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e ex-diretora de Ensino e Pesquisa na Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão do Ministério da Justiça.

Uma das entidades consultadas para o projeto de lei, a Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais e do DF (Feneme) argumenta que a similaridade deve existir porque os policiais e os bombeiros militares constituem a força auxiliar e reserva do Exército. A legislação das polícias é de 1969 e, de acordo com a Feneme, as leis aprovadas nos Estados – sem uma padronização nacional – acabam desfigurando as polícias por “interesses particulares”.  A federação compara a situação dos militares estaduais à da advocacia, do Ministério Público e da magistratura, classes do sistema de Justiça que já possuem leis orgânicas.

Apesar da restrição da liberdade de escolha e de demissão sugerida, a entidade alega que os governadores não perdem autonomia sobre a PM, que continua vinculada aos Estados, e que não há no projeto de lei “nenhuma premissa ideológica ou partidária”.

GOVERNO PARTICIPA DA DISCUSSÃO DOS PROJETOS

O Palácio do Planalto vem sendo consultado e chegou a dar sugestões para os projetos de lei orgânica desde a gestão do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. Questionado sobre o apoio político aos projetos, o atual titular da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, disse que “os pontos de discussão encontram-se sob análise”.

O ministério confirmou ao Estadão que foram realizadas reuniões com conselhos nacionais, associações e sindicatos das polícias estaduais para discutir e receber sugestões ao texto.

Na eleição de 2018, Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército, encampou o discurso de endurecimento na segurança pública e valorização de policiais, uma plataforma de campanha que também impulsionou a representação da classe no Legislativo.

No ano passado, um motim de PMs no Ceará expôs a politização latente pró-Bolsonaro entre policiais militares. O movimento grevista ilegal não foi condenado pelo presidente e ocorreu contra um governo de esquerda, de Camilo Santana (PT), que denunciou a “partidarização” nos batalhões. Em agosto, uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e da empresa de inteligência digital Decode identificou que 41% dos praças das PMs interagiam em ambientes virtuais bolsonaristas no Facebook e 25% deles ecoavam ideias radicais.

Em dezembro de 2019, o Congresso aprovou uma proposta de reforma previdenciária para as Forças Armadas, de autoria do governo Bolsonaro, e equiparou as regras aos policiais e bombeiros militares estaduais, por lobby dos comandantes e da bancada da bala, os deputados eleitos pelo voto dos profissionais da segurança pública. A lei foi sancionada sem vetos por Bolsonaro.

No fim de 2020, o presidente também assinou, pelo segundo ano consecutivo, indulto de Natal que beneficia com o perdão da pena agentes de segurança condenados por crimes culposos – aqueles cometidos sem intenção. O presidente já fez outros acenos à categoria, como o reajuste em maio, durante a pandemia da covid-19, para as forças de segurança do DF, Amapá, Rondônia e Roraima, enquanto outros servidores teriam aumentos congelados. Além disso, virou “habitué” de formaturas de policiais egressos das academias e também costuma ir a velórios ou homenagear nas redes sociais policiais mortos.

COR DA FARDA E REGRA DE PROMOÇÃO SÃO IMPASSES

Das duas leis orgânicas, o projeto mais adiantado politicamente é o das PMs. O texto vigente, porém, ainda não foi formalmente apresentado na Câmara.

O relator do projeto é o deputado Capitão Augusto (PL-SP), líder da bancada da bala no Congresso – que reúne cerca de 300 parlamentares – e aliado do governo. Havia acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para votá-lo ainda no ano passado, mas a pandemia e as eleições municipais adiaram a pauta. Além disso, falta consenso sobre boa parte das mudanças previstas, entre elas a padronização nacional de viaturas e uniformes.

Capitão Augusto admite que seu texto ainda deve passar por mudanças. O deputado apontou, por exemplo, a resistência da PM de Minas Gerais a adotar um fardamento padrão nacional diferente do atual, na cor cáqui, e a contrariedade da PM de São Paulo em exigir curso superior para ingresso na corporação.

Em algumas praças, há diferentes critérios de promoção e os PMs conseguiram benefícios no plano de carreira similares ao dos servidores estaduais. Se alterados por uma lei orgânica de alcance nacional, esse grupo poderia sair prejudicado.

“Está difícil chegar a consenso. Falta aparar algumas arestas para ter o texto pronto, mas, se não tiver consenso, vou pedir para pautar da mesma forma. A gente retira o que não tem acordo e aprova-se o resto”, disse Capitão Augusto. “Desde a Constituição, faz 32 anos que estamos aguardando uma lei orgânica básica.”

Do Folha de São Paulo.

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Na manhã de hoje, equipe do GTE (Grupo Tático especial da Polícia Civil) juntamente com o Núcleo de Homicídios, cumpriram o mandado de prisão.

O crime aconteceu no mês de outubro do corrente ano.

Assista vídeo

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