36ª etapa da ação mira combate ao armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil no Litoral Norte da Paraíba.

A Polícia Federal realizou, na manhã desta quinta-feira (8), a 36ª fase da Operação Discovery, voltada ao combate a crimes relacionados ao armazenamento de imagens e vídeos de abuso sexual infantojuvenil. A ação ocorreu no município de Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba.

Durante a operação, a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão e quebrou o sigilo telemático de um investigado, ambos autorizados pela Justiça Federal da Paraíba. Essas medidas fazem parte de um conjunto de ações estratégicas da Polícia Federal voltadas ao enfrentamento qualificado de crimes que atentam contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.

Em nota, a corporação ressaltou que a operação segue rigorosamente os preceitos legais e os princípios constitucionais de proteção integral, garantidos pela Constituição Federal e reforçados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A Polícia Federal também explicou que, embora a legislação brasileira ainda utilize o termo “pornografia” para esse tipo de crime, conforme o artigo 241-E do ECA, a nomenclatura internacional — “abuso sexual” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes” — reflete com mais precisão a gravidade da violência sofrida pelas vítimas.

O nome da operação, Discovery, que significa “descoberta” em inglês, reforça o trabalho contínuo da Polícia Federal na identificação e responsabilização de autores desses crimes, que causam danos profundos às vítimas e impactam significativamente a sociedade.