A promotora de Justiça Cláudia de Souza Cavalcanti Bezerra instaurou uma Notícia de Fato para investigar o rompimento de um reservatório da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). O incidente ocorreu na manhã de sábado (8), na rua Oswaldo Cruz, no bairro do Centenário, em Campina Grande.

O rompimento causou alagamentos em ruas, arrastou veículos, derrubou três casas, resultou na morte de uma idosa acamada de 62 anos e deixou outras duas pessoas feridas.

O reservatório, com capacidade de cerca de dois mil metros cúbicos de água (equivalente a dois milhões de litros), provocou a interrupção no abastecimento em 40 bairros de Campina Grande e nos municípios de Lagoa Seca, São Sebastião de Lagoa de Roça, Areial e Montadas.

“O fato envolve uma concessionária de serviço público e gerou consequências que afetam interesses difusos e coletivos, cuja defesa é função institucional do Ministério Público”, justificou a promotora.

### Prazos para explicações
A Cagepa deve apresentar, em 48 horas, esclarecimentos sobre o rompimento, incluindo vistorias técnicas prévias para avaliar a segurança da estrutura, medidas adotadas após o incidente e o plano para levantamento e reparação dos danos.

O 2º Batalhão de Bombeiro Militar será oficiado para enviar, em cinco dias, o relatório do atendimento à ocorrência e informar se foi realizada perícia no local.

No mesmo prazo de cinco dias, a 2ª Superintendência Regional de Polícia Civil de Campina Grande deverá informar se foi aberto inquérito policial para apurar eventual responsabilidade criminal – considerando a morte de uma pessoa – e se houve perícia no local.

Por fim, o Instituto de Polícia Científica da Paraíba tem 48 horas para informar se, por requisição de alguma autoridade, realizou perícia técnica de engenharia na estrutura do reservatório da Cagepa.

“O Ministério Público da Paraíba será atuante e vigilante até que as responsabilidades pelo rompimento do reservatório da Cagepa sejam integralmente apuradas e os danos de natureza difusa e coletiva sejam reparados, garantindo a proteção dos interesses da população de Campina Grande”, concluiu a promotora.