É possível que a mãe que está desempregada tenha direito ao salário maternidade em razão do chamado período de graça. Em outras palavras, o período de graça é aquele período em que o contribuinte permanece segurado pelo INSS mesmo após o término das contribuições.

Em regra, para o segurado empregado, o período de graça é de 13 meses e 15 dias, então neste espaço de tempo após a sua última contribuição, caso venha a dar a luz ao bebê, poderá requerer o salário maternidade.

Isto vale para aquela mãe que era empregada com a carteira registrada. Para outras categorias de contribuinte, como a do contribuinte facultativo, por exemplo, é necessário verificar qual o prazo do período de graça aplicável.

Em caso de dúvidas, procure uma advogada ou um advogado de sua confiança a fim de ser assistido da melhor maneira e ter todos os seus direitos garantidos.