O Outubro Rosa é uma campanha mundial que acontece todos os anos com o objetivo de conscientizar as mulheres sobre a importância da prevenção ao câncer de mama. Dados apontam que se diagnosticado precocemente, a doença pode ser tratada com eficácia suficiente para que não haja maiores danos.

Mas, se apesar de prevenir, alguma mulher for acometida pelo câncer (não só o de mama), é importante que esteja bem informada sobre os seus direitos, principalmente aqueles que dizem respeito aos benefícios previdenciários.

Se a paciente oncológica é filiada ao Regime Geral da Previdência Social, seja por trabalhar com carteira assinada, contribuir individualmente ou por ser agricultora, esta mulher deverá requerer junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) o benefício de Auxílio Doença que, a depender do grau de comprometimento do câncer, poderá ser convertido em Aposentadoria por Invalidez. Enquanto recebe esse benefício, ela seráafastada das suas atividades de trabalho para que possa fazer o tratamento da melhor maneira.

Uma outra opção é para aquelas mulheres que nunca contribuíram ou não se encaixam no requisito da qualidade de segurado do INSS. Neste caso, existe a possibilidade do requerimento de um Benefício de Prestação Continuada (BPC) que seria o Amparo Assistencial ao Deficiente. No entanto, além de comprovar através da perícia médica que o câncer compromete o exercício das atividades de rotina de forma permanente, é preciso também preencher o requisito de renda em uma avaliação que analisará todo o grupo familiar. 

Em ambos os casos, a assistência da previdência social tem força para amenizar as dificuldades causadas pela doença, além de trazer dignidade no processo de luta contra o câncer.  

Maria Eunice Cabral